Moradores de Salvador foram surpreendidos na última semana após um Projeto de Lei (PL) ser colocado em pauta na Câmara Municipal de Salvador. O texto, proposto pelo vereador Randerson Leal (Podemos), prevê gratuidade no transporte público para pessoas que estão desempregadas.
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A ideia é fazer com que as pessoas tenham direito a uma passagem por dia, utilizadas exclusivamente para entrevistas de emprego, e que elas estejam inscritas no CadÚnico.
O assunto gerou algumas dúvidas na população soteropolitana e, por isso, o MASSA! conversou com Randerson para esclarecer o ‘Auxílio Mobilidade’.
“O objetivo central do Auxílio Mobilidade é garantir que pessoas desempregadas inscritas no CadÚnico tenham condições de se deslocar pela cidade em busca de novas oportunidades”, inicia.
“Já existem experiências semelhantes em outras cidades, como São Paulo, onde os desempregados podem solicitar a Credencial para Trabalhadores Desempregados, que assegura viagens gratuitas no metrô e na CPTM. Salvador pode e deve avançar nesse mesmo caminho”, completa.
Uso das passagens
O vereador soteropolitano explicou como funcionaria a fiscalização sobre os beneficiários e alertou que as passagens não podem ser emprestadas.
“O controle será feito através do sistema de bilhetagem eletrônica já existente em Salvador, como o SalvadorCard, garantindo transparência e impedindo fraudes. O benefício será pessoal, intransferível”, disse ao MASSA!.
Comprovação CLT ou PJ
Outro questionamento esclarecido pelo autor do PL é sobre a comprovação de trabalho. De acordo com Randerson, a ideia é atender a galera que trabalha em diferentes vínculos trabalhistas.
“O benefício é temporário e exclusivo para quem está comprovadamente desempregado e inscrito no CadÚnico. Assim que a pessoa comprovar vínculo formal de trabalho, seja por regime CLT ou como prestador de serviços na modalidade Pessoa Jurídica (PJ) ela perde direito ao auxílio.”, detalha.
Limite de uso
Já em relação ao limite das passagens e se os créditos irão acumular para o mês seguinte, o edil alertou que não será possível, assim como a renovação anual.
“O limite estabelecido é de até 30 passagens mensais, não cumulativas, válidas por dois meses consecutivos e apenas uma vez por ano por beneficiário”, afirma o vereador.
Cartão de passagem
Para ter acesso aos créditos do Auxílio Mobilidade e poder utilizá-los, os passageiros terão direito a um cartão. De acordo com o autor do PL, a ideia é evitar qualquer tipo de problema, além de facilitar o uso do benefício.
O acesso será garantido por meio do cartão eletrônico oficial do transporte público, como o SalvadorCard
Randerson Leal
Galera aprova ideia
O MASSA! também ouviu pessoas que estão desempregadas e que curtiram a ideia proposta pelo vereador.
Desempregado há três meses, Fernando Oliveira explicou que, caso seja aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Bruno Reis, o Auxílio Mobilidade vai facilitar a vida de muita gente. De acordo com ele, com o passar do tempo, a situação financeira começa a apertar e falta grana para coisas básicas.
“No início é muito mais tranquilo de levar porque você tem um pouco de dinheiro guardado, tem cartão de crédito, tem coisas que vão te dar um impulso para que você possa continuar vivendo sua vida mesmo que não seja da mesma forma. Após um tempo, o dinheiro simplesmente acaba e meio que você fica sem dinheiro para passagem”, diz o jovem.
Contudo, ele ressaltou a importância da fiscalização para evitar que pessoas utilizem o benefício mesmo sem ter direito.
Se vai funcionar na prática ou não, é um pouco difícil de dizer, pois para funcionar de fato deve haver uma fiscalização
Fernando Oliveira
Também desempregado há alguns meses, Rodrigo Ferreira aprovou a ideia do edil. Ele reforçou a importância de ficar de olho na galera que pode tentar ‘burlar’ o sistema, mas valorizou o projeto de lei.
“A ideia é interessante, não sei se a execução vai ficar tão boa, mas é válido. Pelo menos um vereador está propondo uma coisa para as pessoas irem buscar emprego”, indica Rodrigo.
Aprovação do projeto
Agora que a ideia já foi colocada no papel, o PL precisa ser apresentado na Câmara Municipal, tramitado pelas comissões, debatido e votado em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores, o próximo passo é o prefeito Bruno Reis sancionar ou não o Auxílio Mobilidade.
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