O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um pacote de medidas de socorro para o Rio Grande do Sul, devastado por fortes chuvas nos última dias. Entre os pontos, está a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de maio.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Presente na coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que novas providências serão tomadas nos próximos dias.
Para 705 mil trabalhadores de carteira assinada, o governo anunciou a antecipação do calendário de abono salarial, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo antes do estado de calamidade ser decretado, e a garantia de prioridade na restituição do imposto de renda, com previsão de devolução total dos lotes até junho.
Para os produtores rurais, o governo anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para descontos de juros de empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Para os estados e município, o governo garantiu o aporte de R$ 200 milhões para que os bancos públicos possam financiar projetos de infraestrutura e reequilíbrio econômico, além de operações de crédito com autorização da União.
Para as empresas, o governo federal anunciou um aporte de R$ 4,5 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações, a fim de garantir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Está previsto ainda o suporte de R$ 1 bilhão para autorizar descontos pelo Pronampe, prorrogação por pelo menos três meses do prazo para recolhimento do Simples Nacional e dos impostos federais e dispensa da obrigatoriedade na apresentação da certidão negativa para conseguir empréstimos nos bancos públicos.
O governo ainda prevê aporte de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para disponibilizar créditos de até R$ 5 bilhões para empresas por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
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