O vereador Alexandre Aleluia encaminhou a Câmara Municipal de Salvador (CMS) um Projeto de Lei que pode proibir a prefeitura de contratar artistas que promovam, em suas produções musicais, conteúdos de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, inclusive durante o carnaval.
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Conforme o texto, se algum cantor, cantora ou banda violar o acordo, a Prefeitura poderá reter o cachê. E, se o pagamento já tiver sido feito nos últimos dois anos, a administração poderá exigir a devolução do valor, com correção monetária.
Além disso, caso a apresentação tenha ocorrido na presença de menores de idade, "a proibição de contratação do artista ou banda será estendida por quatro anos.", indica a medida.
Em justificativa, o parlamentar citou a preservação cultural local,a moralidade administrativa e o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes.
“Salvador é uma cidade de grande relevância cultural e turística, e precisamos garantir que nossos recursos públicos sejam destinados a projetos que fortaleçam a nossa tradição, sem expor a cidade a manifestações artísticas que não refletem os valores da nossa cultura”, alegou Aleluia.
A proposta já está em tramitação na Câmara Municipal, mas ainda não há prazo definido para a votação.
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