De agora em diante, a grade de atrações nas festas públicas da capital baiana vai passar por uma mudança radical. Nesta semana, a Prefeitura de Salvador sancionou uma lei que impede a contratação, com dinheiro público, de artistas que façam apologia ao crime, incentivo ao consumo de drogas ou propague conteúdos de teor sexual explícito.
Publicada no Diário Oficial de quarta-feira (16), a Lei nº 9.864/2025 é fruto do projeto de lei do vereador Alexandre Aleluia (PL) e pode ser considerada como uma versão atualizada da ‘Lei Antibaixaria’, que foi proposta pela ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) em 2012 e causou muita polêmica na época.
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Com a nova legislação, a avaliação do conteúdo do repertório dos artistas vai ficar por conta da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Inclusive, a lei determina que essa análise seja feita especialmente durante o Carnaval e se aplica também para eventos custeados parcialmente, como convênios, parcerias ou patrocínios.
Para participar dos eventos públicos na capital baiana, todos os projetos artísticos interessados terão que solicitar recursos junto à Prefeitura. Se o cantor ou a banda descumprirem a regra, a casa vai cair, pois o cachê pode ser retido.
Caso o pagamento já tenha sido feito nos últimos dois anos, poderá ser cobrada a restituição da quantia com correção monetária. Se for comprovado que menores de idade presenciaram as apresentações com características proibidas, os artistas podem levar uma suspensão de até quatro anos.
Pagodão baiano sente ameaça
Um dos ritmos populares da Bahia, o pagodão já sente o peso da nova lei. Conhecido por tratar das temáticas proibidas pela Lei Antibaixaria em suas letras, o gênero musical pode estar com os dias contados nas festas de Salvador.
Um dos cantores da nova geração do pagode, Zé Paredão se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais. O pagodeiro alfinetou os políticos e pediu que eles se empenhassem em criar leis para outras áreas da sociedade.
"A 'Lei' para melhorar a segurança pública, a saúde, o desemprego, vai ser sancionada quando? Com um monte de coisa para se preocupar, estão se preocupando com músicas de baixaria, né? Chega até a ser engraçado”, escreveu.
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