A defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido de habeas corpus no STF, buscando a soltura de seu cliente, que está preso há cinco meses. Eles alegam que o ministro Alexandre de Moraes está realizando uma 'coação ilegal'.
Felipe Martins foi preso em um processo sobre uma possível tentativa de golpe do ex-presidente Bolsonaro. Em depoimento, Mauro Cid revelou que ele foi responsável por apresentar um documento que previa a prisão de Alexandre de Moraes.
O ex-assessor está preso preventivamente por ter participado de uma viagem aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 com Bolsonaro. Moraes alegou que ele poderia tentar fugir do país.
Os defensores de Martins pedem a revogação preventiva da prisão, alegando que essa viagem não ocorreu, apresentando inclusive gastos feitos por seu cliente no Brasil durante a época da suposta ida aos Estados Unidos.
O pedido foi encaminhado ao também ministro Luis Barroso, alegando que Alexandre de Moraes está desrespeitando direitos fundamentais ao manter Felipe preso sem provas concretas.
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“Mesmo após comprovado cabalmente, por diversas provas documentais e até mesmo por autoridade estrangeira, que o paciente não realizou a fantástica viagem utilizada como motivo para a prisão, a autoridade coatora [Moraes] mantém a segregação cautelar, que já conta com mais de quatro meses, e se recusa a analisar agravo regimental interposto há mais de 30 dias, seja para reconsiderar a prisão, seja para trazê-lo a julgamento pelo colegiado – simplesmente nada diz, nada faz”, afirmam os advogados Sebastião Coelho da Silva Marques, Edson da Silva e Ricardo Scheiffer Fernandes, autores do pedido.
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