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TUDO CERTO - 09/08/2024, 12:46 - Da Redação

TRF libera candidatura de Robério Oliveira em Eunápolis

Decisão foi confirmada pela desembargadora Daniele Maranhão

Robério está livre para disputar as eleições à prefeitura da cidade neste ano
Robério está livre para disputar as eleições à prefeitura da cidade neste ano |  Foto: Divulgação

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Daniele Maranhão, confirmou a decisão que já havia tomado em abril deste ano e concedeu permissão para Robério Oliveira (PSD) lançar sua candidatura à prefeitura de Eunápolis, cidade localizada no extremo sul da Bahia.

Com a decisão, foi anulado o julgamento de uma apelação que debatia a legalidade do abastecimento de combustíveis pelos veículos da prefeitura do município em 2006. Sendo assim, Robério está livre para disputar as eleições à prefeitura da cidade neste ano.

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A desembargadora deliberou que o julgamento anterior não foi validade porque a questão técnica já havia sido abordada e afastadas em 2020. À época, o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Justiça Eleitoral entenderam que o acórdão, que agora está suspenso, não deveria impedir a candidatura do ex-prefeito de Eunápolis.

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