A Justiça Eleitoral ordenou que José Ronaldo (UB), candidato à prefeitura de Feira de Santana pela coligação "O Amor Sempre Vence", remova imediatamente uma propaganda.
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O conteúdo divulga informações falsas sobre Zé Neto (PT), adversário na disputa pelo comando da cidade. A decisão, proferida no sábado (21), pela 155ª Zona Eleitoral da região, representa a quarta derrota de Ronaldo na Justiça durante a campanha.
O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, responsável pela decisão, concluiu que a propaganda de José Ronaldo continha uma acusação criminosa contra Zé Neto, denúncia que já havia sido investigada e arquivada pelo Ministério Público por falta de evidências.
A Justiça entendeu que o conteúdo da propaganda o conteúdo ultrapassava os limites da liberdade de expressão, configurando uma tentativa de difamação.
Com isso, foi concedida uma tutela de urgência para proibir a veiculação da propaganda em qualquer meio de comunicação.
Felipe Freitas, coordenador da campanha de Zé Neto, afirmou que a decisão judicial é uma demonstração clara de que a Justiça Eleitoral está comprometida em impedir o uso de Fake News na disputa.
"Com essa decisão, a Justiça reafirmou seu papel em manter a integridade do processo eleitoral e proteger os candidatos de ataques fraudulentos e infundados, mostrando que ações de desinformação, de mentiras, não serão toleradas na disputa. Lamentamos que o ex-prefeito, ao invés de debater a cidade, reproduza a tática do seu aliado Bolsonaro, de propagar falsas noticias.", afirmou.
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