O candidato a vereador Djalma da Laranjeira (Avante), que tenta se eleger nas eleições deste ano, na cidade baiana de Lamarão, é alvo de um mandado de prisão por homicídio. O mandado foi expedido em 2018 por conta de um crime ocorrido em São Paulo (SP), em fevereiro de 2016.
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O julgamento ainda não foi concluído e o candidato afirma que desconhece o mandado de prisão. Já a defesa de Djalma disse que buscará os meios para provar a inocência. O partido não se posicionou.
Mandados
No entanto, o candidato do Avante não é o único da Bahia com mandado em aberto tentando se eleger.
No estado, outros dois também têm pendências na Justiça: Wellington Mineiro (União), que tenta se eleger em Porto Seguro, e Luís Carlos Caboquinho (PSOL), candidato a vereador de Pau Brasil.
Wellington Mineiro (União) é alvo de mandado de prisão por furto, expedido em 17 de outubro de 2023. A defesa diz que a decisão se deu pelo fato de Wellington não ter sido intimado no processo. "A regularização do seu endereço fixo certamente revogará a ordem de prisão", disse a defesa.
Já Luís Carlos é alvo de mandado de prisão expedido em 11 de maio de 2022, no entanto, não foi possível identificar qual o crime. O Presidente do PSOL na Bahia, Ronaldo Mansur, disse desconhecer o mandado de prisão e que a legenda nem outro partido da federação faz esse tipo de checagem.
Segundo levantamento do 'g1', ao menos 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto.
O que diz a lei?
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa.
Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos caso sejam encontrados.
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