O ainda senador Flávio Dino, declarou no último domingo (18), que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a exclusão do serviço público de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ele ocupa a cadeira até assumir o novo cargo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino disse que apresentará a proposta nesta segunda-feira (19), no Senado Federal. "Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar", escreveu na rede social X.
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O senador também mencionou os "aposentados compulsoriamente", caso de punição atualmente aplicada a juízes que cometem delitos graves.
Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente”…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 18, 2024
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