A criação do Dia Nacional do Axé Music avançou, nesta quarta-feira (27), com a audiência pública que ocorreu na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Mas quais os próximos passos para o projeto?
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A audiência pública é obrigatória pela Lei 12.345/10 para a criação de datas comemorativas. O próximo passo será a análise e votação do parecer pela comissão.
Se o projeto for aprovado, ele seguirá para outras instâncias legislativas, podendo passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de serem discutidos no Plenário da Câmara.
Em seguida, a ideia da criação do Dia Nacional do Axé Music chegará no Senado para a tramitação. Por fim, as propostas precisarão da sanção presidencial para que a data comemorativa seja oficializada e incluída no calendário nacional.
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