A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas, incluindo durante os intervalos e recreios. De acordo com a proposta, os aparelhos poderão ser levados na mochila, mas só poderão ser utilizados em casos específicos, como emergências relacionadas à saúde. A previsão é de que a medida entre em vigor já em 2025.
O projeto também permite o uso de celulares para fins educacionais ou para garantir a acessibilidade de alunos com necessidades específicas. No entanto, a proposta gerou debates entre os deputados. Alguns se posicionaram contra, argumentando que a ausência dos aparelhos pode deixar os estudantes vulneráveis a situações de doutrinação nas salas de aula.
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“Entendo a necessidade de debatermos mais o tema. É compreensível que há problemas de aprendizado, mas também há um problema relacionado à doutrinação em algumas escolas. É uma minoria, mas recebemos diariamente relatos de alunos que estão sendo vítimas na sala de aula por conta de professores que não ensinam a matéria, mas fazem proselitismo político. Talvez isso explique, em parte, os índices educacionais ruins”, declarou a deputada Julia Zanatta (PL-SC), alinhada ao bolsonarismo.
A medida já foi implementada em diversos países, como Holanda, Espanha, França, Canadá, Suíça e México, e conta com o apoio de professores e profissionais da educação, que acreditam que a restrição ao uso de celulares pode beneficiar o aprendizado e o ambiente escolar.
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