A Câmara Federal será palco de uma audiência pública, nesta terça-feira (26), que tratará do “Compartilhamento de Banheiro Feminino com Transgêneros”. O evento é de autoria do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Educação, que é contrário ao funcionamento destes espaços, principalmente, em ambientes escolares.
De acordo com parlamentar, em seu requerimento solicitando a realização da audiência pública ele apresenta pontos que considera vitais para a discussão na Casa Legislativa. O político destaca que esses banheiros “neutros” ou “unissex” geram complicações tanto para a segurança de mulheres, com casos registrados de estupros, quanto problemas de saúde por elas evitarem usar os espaços com vergonha de serem vistas por homens.
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“A questão do compartilhamento de banheiros femininos com transgêneros que se identificam com o sexo feminino é um tema delicado e que tem gerado muitas preocupações e debates na sociedade. Muitas pessoas expressam sua insatisfação e grande preocupação com essa possibilidade, principalmente em relação à segurança e privacidade das mulheres e meninas”, pontua Alden.
Em sua passagem pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Capitão Alden protocolou o Projeto de Lei 24.341/2021, que proíbe a instalação banheiros unissex (banheiros neutros) em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais em todo o estado da Bahia.
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