A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou um projeto de lei que proíbe a contratação de artistas que se posicionarem politicamente durante shows pagos pelo governo do Estado. Caso isso ocorra, a parlamentar propõe a rescisão imediata do contrato, devolução integral do cachê e a proibição de novas contratações do artista por cinco anos.
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“A contratação de artistas com recursos estaduais deve servir à cultura e à coletividade, e não a pautas político-partidárias”, declarou a deputada bolsonarista.
O texto considera como manifestação político-partidária qualquer discurso, gesto, exibição de símbolos, slogans, mensagens ou expressões que promovam, critiquem ou prejudiquem partidos, candidatos ou figuras públicas, além da incitação do público a adotar posicionamentos políticos durante os eventos.
Coincidência?
A proposta surge apenas dois dias após as manifestações contra a PEC da Blindagem e Anistia, que tiveram grande participação de artistas, como o ator Wagner Moura e a cantora Daniela Mercury, em Salvador. O apoio da classe artística gerou reação negativa entre bolsonaristas, que voltaram a usar a já conhecida tática de crítica à Lei Rouanet.
O projeto de lei da parlamentar recebeu muitas críticas nas redes sociais. Internautas apontaram que a medida representa censura e afirmaram que a proposta é inconstitucional.
Dois pesos e duas medidas
Apesar de se colocar contra manifestações políticas em shows financiados pelo governo do Amazonas, a própria deputada já foi flagrada, em 25 de maio deste ano, distribuindo santinhos em uma escola estadual, prática proibida pela legislação brasileira.
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