Após solicitar ao presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (MDB), a formação de uma comissão da casa para apurar as denúncias envolvendo as obras do projeto Novo Mané Dendê, realizada pela prefeitura no Subúrbio Ferroviário de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PTB) protocolou o pedido para a abertura de uma Comissão Temporária Especial na manhã desta terça-feira (18).
As denúncias foram apresentadas em reportagem de A TARDE na edição do último domingo (16), na qual mostra as mazelas provocadas pelas licitações das obras do Projeto Novo Mané Dendê, que estariam favorecendo a amigos e aliados políticos do ex-prefeito e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil).
Segundo informações do vereador Carlos Muniz (PTB), que também é o presidente da Comissão Temporária, a primeira etapa do processo seria ouvir os moradores da região, que são apontados como os mais afetados pela condução do projeto da prefeitura.
“Na realidade, vamos ouvir os moradores da localidade e ver a dificuldade que eles estão tendo em relação às obras que estão sendo realizadas e as desapropriações. Depois de ouvi-los, [nós] tomaremos as providências necessárias para a solução dos problemas por eles citados”, explicou Muniz.
No pedido, vereador Carlos Muniz pediu integrantes da oposição e do governo com o objetivo de adquirir mais informações sobre o Mané Dendê. Além de Muniz, a Comissão será formada pelos vereadores Joceval Rodrigues (Cidadania); Henrique Carballal (PDT); Sidininho (Podemos); Átila do Congo (Patriota); Laina Pretas por Salvador (PSOL); Sandro Bahiense (PP); Edvaldo Brito (PSD); e Maria Marighella (PT).
A Prefeitura de Salvador, por meio de nota, informou o seguinte: "Todos os processos de licitação do projeto Novo Mané Dendê são realizados com lisura, obedecendo a todos os critérios técnicos da legislação vigente e do contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Salientamos ainda que o contrato é auditado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e nenhuma irregularidade foi apontada desde o início do projeto".
De acordo com o vereador, a obra é importante, mas não pode representar sofrimento para a população local, cujos direitos têm de ser respeitados. “A injustiça é a forma deles fazerem a desapropriação. Com todo o direito que a prefeitura tem de fazer isso, não pode fazer de qualquer forma”, destaca.
Chama atenção também, segundo Carlos Muniz, o fato do valor da obra já ter sofrido aumento, de R$135,4 milhões para R$ 150 milhões. O vereador afirmou ser necessário investigar a razão de novos aditivos contratuais. “Não é possível que você evite pagar indenização aos morares em valor real e você dê prioridade a construtoras que ali estão porque são amigas do gestor da cidade”, questionou.
Mais cobranças
Quem também comentou sobre o escândalo do projeto foi a reeleita deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB). Ela apelou para que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apure as denúncias.
"Isso desconstrói a maquiagem que a Prefeitura tenta nos impor. A forma como as pessoas estão sendo tratadas, que saem das suas casas e não sabem para onde vão. Um desrespeito muito grande. As denúncias são muito graves e temos que apurar a veracidade. A vida e a sobrevivência das pessoas é o que estão em jogo. Que o Ministério Público tome as providências necessárias. Isso não pode ser tratado apenas como um artifício eleitoral, são questões graves, que precisam ser apuradas e tratadas de maneira adequada", disse Olívia Santana, em entrevista ao Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM, desta segunda-feira (17).
O que é o Mané Dendê
Chamada de “Novo Mané Dendê”, a intervenção, de saneamento básico, urbanismo e regularização fundiária, tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi anunciada no fim da gestão do ex-prefeito ACM Neto e é divulgada com muita propaganda tanto pela atual administração municipal quanto pelo candidato a governador.
O projeto tem como objetivo despoluir o rio Mané Dendê, que atravessa diversos bairros do Subúrbio Ferroviário, e requalificar as comunidades que ficam no entorno.
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