A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (236/15), que possui autoria do presidente Carlos Muniz (PTB). Acima de tudo, a intervenção tem como objetivo a proibição do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador.
No geral, essa medida segue especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Conforme a medida, em um prazo de cinco anos, essas embalagens têm que ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. De modo geral, esse novo marco legal pretende a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.
“Esta já é uma tendência em vários países do mundo. Salvador é uma cidade turística, a terceira capital do país, que tem se desenvolvido bastante e deve estar ajustada às normas ambientais atuais. Só para se ter uma ideia, uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, evidenciou Muniz.
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Nesse sentido, o PL determina que a substituição deve ser feita por todos os estabelecimentos comerciais que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar os produtos vendidos. Porém, a mudança vai ser realizada de forma gradativa.
Inicialmente, 20% das embalagens, e, a partir do quinto ano, completará 100%. Vale mencionar que dados da ONG Oceana indicam que no Brasil são produzidas cerca de 72 bilhões de sacolas plásticas anualmente.
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