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Não passarão! - 01/03/2023, 14:17 - Anderson Orrico- Atualizado em 01/03/2023, 15:07

Bahia não vai deitar para as falas xenofóbicas de vereador gaúcho

Defensoria e PGE preparam representações contra o parlamentar

Edil Sandro Fantinel disparou termos xenofóbicos em discurso na Câmara de Caxias do Sul
Edil Sandro Fantinel disparou termos xenofóbicos em discurso na Câmara de Caxias do Sul |  Foto: Bianca Prezzi/Câmara Caxias/Divulgação

O vereador Sando Fantinel (Patriota), da cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, usou a tribuna da câmara, na última terça-feira (28), para destilar o seu ódio contra os baianos e questionar a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão nas vinícolas da serra gaúcha.

Em seu discurso xenofóbico, o parlamentar pediu que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. E seguiu dizendo que os baianos “a única cultura que têm é viver na beira da praia tocando tambor”. Fantinel sugeriu ainda que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam "limpos, trabalhadores e corretos".

As falas preconceituosas ganharam o Brasil e causaram revolta em muita gente. Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues pegou ar, saiu em defesa do povo baiano e mandou bronca pra cima do vereador.

Aspas

Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que se refiram à nossa gente com preconceito

Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia

“Além dele defender o trabalho escravo nas vinícolas do estado, foi xenofóbico com baianas e baianos. Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que se refiram à nossa gente com preconceito”, disparou Jero.

O governador seguiu mostrando toda a sua indignação e afirmou que as falas não vão passar impunes. "É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana. Determinei, portanto, a adoção de medidas cabíveis para que o vereador seja responsabilizado pela sua fala. Enquanto eu for governador, atos e falas que desrespeitem o nosso povo não serão permitidas. O governo da Bahia seguirá enfrentando o trabalho escravo e combatendo toda forma de violência e discriminação”, completou.

Já as Defensorias Públicas dos estados do Rio Grande do Sul e da Bahia se uniram para publicar uma nota de repúdio sobre as declarações do vereador, que classificaram como traição ao mandato e à Constituição a qual está submetido.

“O referido cidadão portou-se como se fosse maior que a ordem jurídica e que o próprio povo que, ao fim e ao cabo, legitimam o mandato que precariamente detém, mas que não lhe pertence; como se fosse maior que a própria Casa Legislativa que envergonha aos olhos do mundo, submetendo-a ao risco de ver-se reduzida ao tamanho de seu ofensor caso não responda proporcionalmente ao ultraje que pelas palavras deste lhe é imposto”, relatou um trecho da nota.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Vanessa Nunes, afirmou que, além da nota, outras providências serão tomadas, já que a fala do vereador contém uma série de crimes e que vai em busca dessa responsabilização.

“Ele pratica o crime de racismo que está associado com uma camada de xenofobia porque é direcionada a um grupo pertencente a um estado específico. Ele pratica também o crime de incitar a prática de outros crimes pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, na medida em que ele diz para não contratarem pessoas de procedência da Bahia. É importante a gente frisar que o fato dele ser agente público agrava essa pena e por ter sido repercutida por um meio de comunicação oficial, que é a TV da Câmara dos Vereadores do município e traz um aumento de tema nos crimes praticados”, avaliou a defensora.

A notícia crime está sendo preparada em conjunto com a Defensoria do RS e será apresentada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. “Decidimos fazer o encaminhamento em nível federal porque esse caso se conecta com o caso da condição de trabalho análoga à escravidão dos trabalhadores envolvidos e, em paralelo a isso, estamos preparando uma representação pra Câmara porque houve a quebra do decoro parlamentar e isso pode terminar com a cassação do mandato do vereador", concluiu Vanessa.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que foi acionada pelo governador Jerônimo Rodrigues para averiguar e adotar as medidas necessárias, informou por meio de nota que irá entrar com uma representação contra Sandro Fantinel junto aos ministérios públicos federal e estadual. Ainda segundo o comunicado, o órgão pretende dar entrada numa ação indenizatória de reparação, de natureza compensatória, por dano moral.

Quem também emitiu uma nota de repúdio foi a Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que reforçou ser "inaceitável que um representante do povo gaúcho utilize de seu mandato para cometer tamanhas ilegalidades e culpabilizar as vítimas de crimes terríveis. O que os trabalhadores exigem é apenas o respeito aos seus direitos para poderem exercer suas funções laborais com dignidade. Ressalte-se que a liberdade de expressão encontra limites na lei, de modo que não pode ser considerado como liberdade de expressão o que a lei considera crime".

A prefeitura de Salvador, por meio das redes sociais, afirmou que “somos maiores que qualquer xenofobia” e trouxe várias informações positivas sobre os nordestinos em uma publicação, entre elas “Somos celeiro de grandes cientistas, pensadores e artistas”, “Nossa força de trabalho ajudou a construir o Brasil, sobretudo o Sul e o sudeste”, “Possuímos umas das culturas e dos patrimônios imateriais mais ricos do país”, entre outras.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), também repudiou as declarações e determinou que a Comissão de Reparação, presidida pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), acompanhe o caso e auxilie na tomada de medidas para que o vereador gaúcho responda e seja punido pelo crime.

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Não representa o povo do Rio Grande do Sul. Não admitiremos esse ódio, intolerância e desrespeito na política e na sociedade. Os gaúchos estão de braços abertos para todos, sempre

Eduardo Leite governador do RS

Já o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), condenou, através das redes sociais, a fala do vereador, que foi classificado como "discurso xenófobo e nojento". "Não representa o povo do Rio Grande do Sul. Não admitiremos esse ódio, intolerância e desrespeito na política e na sociedade. Os gaúchos estão de braços abertos para todos, sempre", disse.

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul também se pronunciou por meio de nota, onde afirmou não compactuar com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo e xenofobia. O comunicado disse também que o episódio não traduz o pensamento e os valores da instituição e nem da totalidade dos vereadores, além de pedir desculpas ao povo baiano e a todos os migrantes que se sentiram atacados, destacando que são todos muito bem-vindos em Caxias do Sul.

Depois da repercussão do caso, o vereador Sandro Fantinel alegou que a fala dele foi tirada de contexto e que poderia estar falando de trabalhador de qualquer outro estado. “Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor do momento a gente diz coisas que depois se arrepende. Depois eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no Nordeste. Eu toquei no nome dos baianos porque o processo que está correndo em Bento Gonçalves foi com os baianos. Porque se tivesse sido com os mineiros, eu teria falado sobre mineiros. Se tivesse sido com os cariocas, eu teria falado dos cariocas”.

Ministério Público da Bahia se posciona

O Ministério Público do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (1º) também repudiou as palavras proferidas pelo vereador Sandro Fantinel, do município gaúcho de Caixas do Sul (RS), durante sessão da Câmara Municipal. "Em um discurso ofensivo, discriminatório e atentatório à Constituição Federal, o parlamentar revelou, em um só tempo, descaso com a situação desumana na qual foram encontrados os trabalhadores do acampamento Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha; incompatibilidade com o importante cargo que exerce, do qual deveria se valer para defender a igualdade de direitos e combater as desigualdades sociais e regionais; e profundo desconhecimento da história e caráter do povo nordestino, do povo baiano, uma população honesta e trabalhadora, a qual o Ministério Público da Bahia tem a honrosa missão de defender", relatou o órgão em um comunicado.

Como tudo começou

O caso veio a público na quarta-feira (22), quando três trabalhadores procuraram a polícia depois de fugirem de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Uma operação realizada no mesmo dia resgatoumais de 200 pessoas que eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.

Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. A maioria viajou da Bahia para o Rio Grande do Sul. Eles afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.

O administrador da empresa chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A maioria dos trabalhadores resgatados chegou à Bahia nesta segunda-feira (27). Os demais optaram por permanecer no RS. Quase todos já receberam as verbas rescisórias a que tinham direito, em um valor que, somado, ultrapassou R$ 1 milhão.

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