O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou diante das críticas e reconsiderou o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio após 22 semanas de gestação. Os deputados colocaram a proposta em regime de urgência nesta quinta-feira (22), permitindo que o projeto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelos debates nas comissões.
Após todas as polêmicas em torno do projeto, Lira espera que o tema esfrie antes da votação prevista para julho. Ele também planeja designar um parlamentar de centro, mais neutro na situação, para intermediar as discussões.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, também pretende propor algumas alterações no projeto, como o aumento da pena de 10 para 30 anos para casos de estupro. Outra emenda proposta visa permitir que o juiz possa reduzir ou até mesmo deixar de aplicar a pena "se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária".
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