A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) instalou, nesta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que será presidido pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), vai analisar o 'galinheiro' que envolve o parlamentar Binho Galinha (PRD), apontado como líder de uma organização criminosa e alvo da operação El Patrón, da Polícia Federal.
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Além de Vitor, o Conselho de Ética também conta com Marcelino Galo (PT), vice-presidente da comissão, Alex da Piatã (PSD), Tiago Correia (PSDB), Samuel Júnior (Republicanos), Euclides Fernandes (PT) e Antônio Henrique Júnior (PP) como titulares.
Em papo com a imprensa, o presida da Alba, Adolfo Menezes (PSD), reforçou que o Conselho é um 'fato novo' para a Casa, que em teve um caso para análise ns últimas décadas, envolvendo o então deputado estadual Capitão Alden (PL).
"Todos esses anos que estou aqui, mais de 20 anos, o Conselho de Ética foi instalado uma vez na questão do Capitão Alden, na época deputado estadual. Essa questão é nova, é uma questão criminal, e foi instalado hoje, escolhido o presidente, o deputado Vitor Bonfim", iniciou Adolfo, que garantiu que o material do processo será enviado ainda nesta quarta para o Conselho.
Adolfo ainda explicou que caberá aos deputados apenas o papel de avaliar a conduta de Binho, já que qualquer punição deve partir somente da Justiça.
Quem cabe punir, caso haja elementos, é o Judiciário, não o Legislativo
Adolfo Menezes, presidente da Alba
"Todo mundo é inocente até o final do processo [...] Os papéis de cada poder são claros pela Constituição. Quem cabe punir, caso haja elementos, é o Judiciário, não o Legislativo [...] Quem decretou a prisão de Brazão foi o Supremo Tribunal Federal. O que cabe a gente fazer, nós vamos analisar o comportamento do parlamentar", completou.
Cabeça do Conselho de Ética, Vitor preferiu não descer a lenha no colega de Legislatura. "Só posso fazer qualquer juízo de valor a partir do conhecimento dos autos", disparou.