A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o programa "Luz para Todos", a Coelba e a eletrificação rural na Bahia.
Ao propor o debate, o deputado Robinson Almeida (PT) cobrou a implantação de “3º Fio” do programa e destacou que embora o "Luz para Todos" tenha beneficiado quase 17 milhões de pessoas no Brasil - sendo 716 mil na Bahia -, desde a sua criação em 2004, pelo presidente Lula, no estado ainda existem mais de 70 mil residências sem acesso a energia elétrica. O parlamentar destacou que o desfalque compromete o desenvolvimento social, humano e econômico na zona rural do estado.
Na audiência, os representantes do grupo Neoenergia informaram que o 12º contrato ainda será assinado com o Ministério de Minas e Energia autorizando a ligação de 29,5 mil ligações. Um segundo contrato, o 13º, abrangeria outras 40 mil ligações em outra etapa.
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Robinson Almeida também apontou a necessidade da conexão do sistema trifásico à rede elétrica para os beneficiários do programa “Luz para Todos” que não desejam ser atendidos por ligações monofásicas, medida que beneficiaria especialmente os pequenos produtores rurais. Na Bahia, pelo menos 150 mil usuários do programa desejam ser beneficiados pelo sistema trifásico.
O parlamentar cobrou da Coelba a promoção da infraestrutura elétrica no interior do estado e ressaltou que o programa garante dignidade aos beneficiários e contribui para redução da desigualdade social.
“A universalização do acesso da energia é um direito humano fundamental, que precisa ser efetivada pela Coelba na zona rural do nosso estado. Energia é um elemento imprescindível para o desenvolvimento social e econômico também no campo, por isso mesmo, em 2003, o presidente Lula criou o Programa Luz para Todos, agora retomado, depois de sofrer descontinuidade dos governos anteriores”, observou o deputado.
“Temos famílias, pequenos agricultores, que precisam ser assistidos pela Coelba, a companhia precisa cumprir sua função, e não é razoável que ainda haja 70 mil famílias vivendo na escuridão. Também identificamos que existe algo em torno de 150 mil propriedades que desejam se conectar ao sistema trifásico e é importante que a Coelba se planeje para atender essa necessidade para que o empreendedorismo rural não seja prejudicado pela deficiência na oferta de energia”, afirmou Robinson Almeida.
Entre os encaminhamentos acordados ao final do debate está o pedido para que o Ministério de Minas e Energia aprove o 12º contrato para liberar 30 mil ligações à rede elétrica em 2024, a retomada do comitê gestor do programa Luz para Todos e a criação de um protocolo, com a participação do governo do estado, da Coelba e das entidades de classe, para que sejam adotadas as providências para instalação do sistema trifásico na Bahia através do programa federal.
“Essas foram as principais iniciativas encaminhadas e creio que foi uma reunião muito produtiva. Nós vamos continuar fiscalizando os serviços da Coelba, compreendendo a importância de garantirmos a todo povo baiano um serviço de qualidade no fornecimento de energia, tanto no campo quanto nas cidades, pois isso é fundamental ao bem estar de nossa gente e para o desenvolvimento da Bahia”, concluiu o deputado do PT.
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