O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a classe média terá papel relevante para fazer a roda da economia girar. A ideia é ampliar os segmentos beneficiados por programas como o Minha Casa Minha Vida, que resultam diretamente na geração de empregos e aumentam a produção industrial e de equipamentos, afirmou o ministro, ao participar do programa Sem Censura, veiculado na segunda-feira (10) pela TV Brasil.
“O presidente Lula tem manifestado preocupação com a classe média. Por isso, o Minha Casa Minha Vida não é apenas para quem ganha até um salário mínimo, mas também para os que ganham entre 5 e 10 salários mínimos”, disse Padilha.
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Segundo o ministro, os investimentos feitos no programa geram emprego e aumentam tanto a produção industrial quanto a de equipamentos. “E, ao girar a economia, melhora a vida e dá oportunidades”, acrescentou. Padilha estima que a retomada do Minha Casa Minha Vida resultará na construção de mais de 2 milhões de casas.
Ele ressaltou que também está no horizonte do governo federal beneficiar a classe média por meio da ajuda a empresas de menor porte, que têm grande potencial para gerar empregos. “Lula está com foco muito claro no tema crédito para micro e pequenas empresas”, acrescentou Padilha, referindo-se a medidas como o novo Pronamp, linha de crédito para empresas desses portes.
Conselhão
Ao falar sobre a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, prevista para 4 de maio, Padilha destacou que o presidente Lula pretende dialogar com o conjunto da sociedade.
Segundo o ministro, o Conselhão será um “espaço de muita diversidade de opiniões”, com o objetivo de auxiliar o governo na definição de novas políticas. O Conselhão terá empresários e empreendedores de diferentes portes e formatos entre seus membros, “exatamente para dialogar com esse público, que é muito importante para o motor do país”.
De acordo com Padilha, a classe média será também beneficiada pela retomada do programa Mais Médicos e pelo reajuste de bolsas de pesquisa e residências médicas. “Tudo dialoga com esse público e com filhos desse público”, afirmou.
Feitos
Padilha disse que alguns “feitos” merecem ser destacados nos primeiros 100 dias de governo, entre os quais, a capacidade de liderança e articulação do presidente e o fato de o Brasil “voltar a ser reconhecido e respeitado” no mundo, o que torna possível a ampliação de relações comerciais e de cooperação com outros países.
O ministro mencionou ainda o fato de o país “voltar a ter um presidente que cuida de seu povo” e a criação de “um ambiente de estabilidade econômica acompanhado de segurança para quem quer investir”. Padilha ressaltou, porém, que sustentar esses quatro feitos é o grande desafio e lembrou que, nos primeiros 100 dias de governo, Lula dedicou-se a recriar programas que haviam sido abandonados pelo governo anterior. “Sempre com um olhar para a população mais pobre, para as pessoas que mais precisam.”
Padilha acrescentou que, nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu garantir, além dos R$ 600 mensais para as famílias mais R$ 150 por criança e de mais R$ 50 por criança de 7 a 17 anos de idade. O ministro também o “reajuste de mais de 40%” para a alimentação escolar, e a aprovação, por meio de articulações feitas antes da posse – da PEC da Emergência Social, que garantiu recursos adicionais fora do chamado teto de gastos.
Diálogos
Perguntado sobre a possibilidade de a aproximação com parlamentares do chamado “Centrão” representar o retorno da política do “toma lá dá cá”, Padilha disse o que o governo está sempre buscando ampliar diálogos e que a relação com os 17 partidos que indicaram nomes para o governo é “intensa”, respeitosa e bem-sucedida.
“Sempre digo que os temas cruciais do governo não são temas de base e oposição. Por isso, acho que temos um ambiente muito positivo no Congresso, inclusive para aprovar o novo marco fiscal e a nova reforma tributária. Temos diálogo até mesmo com partidos que se declaram de oposição, mas estão dispostos a caminhar, dialogar e votar nesses projetos”, enfatizou.
De acordo com Padilha, as negociações com o Congresso Nacional seguem as mesmas bases de diálogos praticadas nas principais democracias e que o governo conseguiu votar “tudo que quis votar” nesses 100 dias.
“Aprovamos 13 MPs [medidas provisórias] do governo anterior, após algumas mudanças que as melhoraram. Melhoramos o programa de combate ao assédio infantil nas escolas, uma MP que a gente construiu. Melhoramos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e aprovamos o pacote de defesa do direito das mulheres. Conseguimos [na Câmara e no Senado] compor comissões, garantindo que os presidentes das principais comissões estejam com aliados do governo”, disse.
Arcabouço fiscal
Padilha acrescentou que o governo agora está concentrado no diálogo do marco fiscal, uma regra que estabelece claramente como que serão garantidos os investimentos em saúde, educação e moradia, “sem cometer irresponsabilidade fiscal”. Para o ministro, trata-se de uma regra que “ultrapassa o governo Lula e sinaliza para quem quer investir que há uma regra estável para além do atual governo”.
De acordo com Padilha, o novo arcabouço fiscal pode ser votado ainda no primeiro semestre. “Vamos trabalhar para que seja votado o mais rápido possível por dois motivos: primeiro, porque é importante o projeto já estar aprovado antes de encaminharmos o orçamento ao Congresso Nacional.” Além disso, é um projeto que sinaliza aos atores econômicos que o governo fará de novo o que foi feito nos mandatos anteriores de Lula, que é a combinação da responsabilidade social com a responsabilidade fiscal”, disse o ministro, ao destacar que, aprovado, o arcabouço facilitará também a redução da taxa de juros.
Banco Central
Durante o programa, Padilha criticou a demora do Banco Central (BC) em baixar a taxa de juros. “O que o presidente Lula faz é expressar algo que ouve de empresários e economistas: o juro hoje no Brasil é desproporcional, quando se compara com outros países. Obviamente, com a aprovação do marco fiscal, reforça-se ainda mais um ambiente de segurança para os atores econômicos.”
Padilha assegurou que negou que o governo esteja cogitando mudanças na lei que estabelece a autonomia do BC, de forma a possibilitar a demissão do presidente Roberto Campos Neto. “A relação com o BC é institucional”, afirmou o ministro.
Ele disse que a lei da autonomia do BC estabelece quatro objetivos: fomentar o pleno emprego, garantir estabilidade econômica, suavizar flutuações econômicas e assegurar a efetividade do sistema financeiro. “Há, ali, um marco institucional, e a relação de avaliação e de cobrança, que o próprio Congresso Nacional deve fazer”, explicou.
“O debate que está acontecendo é um debate natural, que ocorre nas principais democracias. Inclusive em países que têm autoridades monetárias com algum grau de autonomia, onde os presidentes de tais instituições vão ao Parlamento para prestar contas e apresentar suas justificativas. Debater é natural”, afirmou.
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