Um homem foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de um idoso de 62 anos, em Euclides da Cunha, no norte da Bahia. A sentença foi proferida na última quinta-feira (24), pela Vara Criminal do município. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Antônio José dos Santos Santana Filho foi condenado pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Acusação
Segundo o TJ-BA, o crime aconteceu em 29 de março de 2025. Conforme a denúncia, Antônio José deu dois socos na vítima, que caiu no chão e sofreu um grave traumatismo cranioencefálico. O idoso morreu no hospital em 9 de abril, em decorrência dos ferimentos.
O acusado chegou a ser julgado pelo Tribunal do Júri. Os jurados reconheceram que ele foi o responsável pelas agressões, mas entenderam que não houve intenção de matar. Com isso, o caso deixou de ser competência do júri e a sentença ficou a cargo da juíza Marina Torres Costa Lima.
Decisão
Na decisão, a magistrada destacou que, mesmo sem a intenção de matar, ficou comprovado que o réu agiu com o objetivo de agredir fisicamente a vítima.
A pena levou em consideração agravantes apontadas pela Justiça, como o motivo considerado fútil, o uso de recurso que dificultou a defesa do idoso e o fato de a vítima ter mais de 60 anos.
A juíza também considerou contra o réu o fato de ele não ter prestado socorro após perceber que a vítima estava caída e sangrando no chão.
Idoso condenado
O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado no último dia 24 de setembro, a 4 anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto, com cumprimento em prisão domiciliar, por ter atirado e matado Welton Lopes Costa, durante uma discussão, em Salvador. Na época, o idoso tinha 98 anos.
No dia 22 de agosto de 2021, Welton foi morto a tiros por Elimiano, na região do Largo Dois de Julho, em Salvador. Segundo as informações do caso, Welton discutia com a companheira quando o idoso tentou intervir, mas foi rechaçado. Na época do crime, o idoso afirmou que atirou contra a vítima por ter sido “desrespeitado”.
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