Relacionamentos amorosos formados por três ou mais pessoas poderão ter reconhecimento oficial em West Hollywood, cidade localizada na Califórnia, nos Estados Unidos. A medida cria um cadastro municipal para trisais e outros grupos poliamorosos, permitindo que seus integrantes tenham acesso a algumas garantias antes restritas a casais.
A legislação começa a valer em 2 de dezembro e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal, após proposta apresentada pelo prefeito da cidade, John Heilman.
Para formalizar o vínculo, os participantes deverão apresentar uma declaração à prefeitura, com o consentimento de todos os envolvidos e sem parentesco sanguíneo entre eles.
Entre os direitos previstos estão:
- Visitas hospitalares: integrantes poderão visitar parceiros internados em unidades de saúde;
- Proteção à moradia: o contrato de aluguel não poderá ser rescindido ou deixar de ser renovado quando um dos participantes continuar ocupando o imóvel;
- Visitas em prisões: o cadastro também permitirá visitas a parceiros em cadeias sob jurisdição municipal.
Segundo o jornal Los Angeles Times, pessoas que não residem em West Hollywood também poderão solicitar o registro, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.
Registro não equivale a casamento
O reconhecimento tem validade apenas no âmbito municipal e não transforma os relacionamentos em casamentos ou uniões domésticas reconhecidas pelas leis da Califórnia e dos Estados Unidos.
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A iniciativa dá continuidade a uma medida aprovada em março, quando a cidade proibiu a discriminação contra pessoas poliamorosas e determinou que a administração estudasse formas de cadastrar relações com múltiplos parceiros.
Apesar da aprovação, a legislação também recebeu críticas por estabelecer limites ao reconhecimento. Relações paralelas, que é quando uma pessoa mantém, ao mesmo tempo, dois ou mais relacionamentos amorosos ou familiares distintos, ficam de fora.
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