A liberdade provisória concedida ao treinador português Hugo Duarte, suspeito de chamar a jogadora do Bahia Suelen Santos de "macaca", foi alvo de críticas não apenas pela vítima e pessoas ligadas à jogadora, mas também por especialistas e estudiosos da área.
Em entrevista ao Grupo A TARDE, o advogado criminalista e professor de direito penal, Marinho Soares, explicou que a decisão polêmica, no entanto, não partiu de vontade da juíza que assinou a liberdade, Marcela Moura França, mas sim do Ministério Público da Bahia. O advogado afirma que conversou com a magistrada para entender o motivo da liberdade.
"Conversei com a juíza e ficou evidenciado que a motivação da liberdade concedida para o treinador veio por um pedido do Ministério Público da Bahia. A fiança que ela estabeleceu para soltá-lo, inclusive, foi porque ela não poderia, de ofício, manter preso. O único objetivo dela em cobrar fiança naquele momento, foi garantir que em uma futura condenação, houvesse um respaldo para que a vítima não saísse totalmente", explicou.
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Ainda de acordo com o advogado, "a fiança também serve para garantir, no futuro, o pagamento do dano à vítima, caso no final de tudo ela seja julgada. Eu não sou procurador nem defensor da juíza, mas ela deixou bem evidenciado que a ela não caberia outra decisão, a não ser soltar. Ou seja, o pagamento da fiança não foi motivo de liberdade", explicou.
O artigo 5º, inciso XLII da Constituição, estabelece que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".
O advogado, que também é ativistas em pautas raciais, questiona com mais afinco a decisão do Ministério Público da Bahia (MPBA), que, segundo ele, perpetuou com o crime de racismo ao pedir a liberdade do treinador.
"Eu realmente fico perplexo pela atitude do Ministério Público da Bahia pedir a liberdade dele em audiência de custódia. Porque eu acho que pior do que não pedir a prisão e não representar pela prisão preventiva, é representar pedindo a liberdade de um racista.
O professor de direito penal afirma ainda que "uma pessoa pode ter ser omissa, mas no caso do Ministério Público, o órgão representou pelo pedido de liberdade do racista. As pessoas que acompanham um pouco de audiência de custódia sabe que 99% dos casos o Ministério Público sempre pede a prisão preventiva para estabelecer ou para manter a ordem pública. Mas agora, pede a liberdade dele. Quer dizer que o racista ele não ameaça a ordem pública? É o questionamento que eu faço", diz.
A reportagem procurou o MPBA para comentar sobre o caso e aguarda retorno.
Relembre
O técnico português foi preso em flagrante no último domingo, 7, após acusações de ter chamado a jogadora do Bahia, Suelen de 'macaca', durante uma confusão após o empate em 0 a 0 entre as mulheres de aço e seu time, o JC-AM, no estádio de Pituaçu, em Salvador.
Nas redes sociais, Suelen afirmou que o comandante do JC “utilizou de mecanismo de opressão para inferiorizar sua negritude” e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) repudiou, por meio de nota oficial, os atos racistas praticadas por ele.
No dia 10 de julho, ele passou por audiência de custódia e teve a liberdade provisória concedida. Os advogados que representaram o técnico disseram contestaram a acusação de injúria racial.
Nos dias em que ficou custodiado, o treinador chegou a afirmar que a "cela é imunda"
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