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Sem a gelada? - 04/11/2024, 16:54 - Agência Câmara e Da Redação - Atualizado em 04/11/2024, 17:32

Projeto que proíbe bebidas alcoólicas em estádios do Brasil é aprovado

Proposta modifica a Lei Geral do Esporte e será discutida em mais duas comissões da Câmara

Vendas de bebidas alcoólocas estão proibidas nos estádios de futebol do Brasil
Vendas de bebidas alcoólocas estão proibidas nos estádios de futebol do Brasil |  Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol profissional em todo o país. Essa proposta modifica a Lei Geral do Esporte e será discutida em mais duas comissões da Câmara.

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A regulamentação das vendas de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol é feita baseada nas leis estaduais e municipais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Mesmo com a modoficação na versão original, o mérito da proposta segue inalterado.

Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, em dias de partidas de campeonatos nacionais e regionais.

"Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol", justificou.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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