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Julgamento - 18/03/2024, 18:16 - Da Redação

Caso Daniel: júri popular dos acusados de matar jogador tem início

Edison Brittes Júnior, conhecido como Juninho Riqueza, é réu confesso e está preso preventivamente na Casa de Custódia de SJP

Daniel jogava no São Bento e foi encontrado parcialmente decapitado e com o pênis decepado
Daniel jogava no São Bento e foi encontrado parcialmente decapitado e com o pênis decepado |  Foto: Reprodução | Giuliano Gomes / PR Press

A manhã desta segunda-feira (18) foi marcada pelo início do júri popular dos sete acusados de envolvimento na morte do atleta Daniel Corrêa Freitas, ex-jogador de São Paulo, Botafogo e Coritiba, em outubro de 2018. O julgamento ocorre no Fórum de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), cinco anos depois do crime.

Edison Brittes Júnior, conhecido como Juninho Riqueza, é réu confesso e está preso preventivamente na Casa de Custódia de SJP. Com 24 anos na época, Daniel jogava no São Bento e foi encontrado parcialmente decapitado e com o pênis decepado, perto de uma estrada rural, na Região Metropolitana de Curitiba.

Edison é acusado por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo. Ele confessou o crime e alegou que o jogador tentou estuprar sua esposa, Cristiana Brittes.

No entanto, investigações feitas pela Polícia Civil e Ministério Público do Paraná (MP-PR) descartaram a versão de estupro. Juninho Riqueza se encontra detido desde novembro de 2018.

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Outro que segue preso é Eduardo da Silva, acusado de participar da agressão, decapitação, morte e ocultação do corpo de Daniel. Ele chegou a ser solto em 2019, com base na Lei de Abuso de Autoridade, mas voltou a ser detido roubando com arma de fogo, em 2020.

Como são feitas as decisões

Após os debates, o júri popular vai para a fase chamada de quesitação, quando os jurados são questionados se condenam ou absolvem os réus. O júri deve tomar a decisão com base no que ouviu ao longo do julgamento.

Em cédulas entregues a cada um, os jurados também respondem com "sim" ou "não" sobre a materialidade, autoria e qualificadoras das acusações pelas quais os réus respondem. As respostas são sigilosas e individuais.

Os votos são contados. Ao chegar em quatro votos iguais, o juiz encerra a contagem e o veredito é anunciado. Ao acompanhar a decisão da maioria, o juiz faz a dosimetria da pena, ou seja, determina qual a pena cabível no caso de acordo com as circunstâncias admitidas pelo Conselho de Sentença.

Escolha dos jurados

Foram selecionados quatro mulheres jovens, um homem de meia idade, um homem jovem e um idoso. Apenas sete, das 160 pessoas convocadas, foram selecionadas para o Conselho de Sentença. O serviço de júri é obrigatório no Brasil, mas os sorteados podem alegar impedimento.

Das testemunhas presentes no julgamento 20 delas são de defesa, sendo duas de maneira online, e cinco de acusação, sendo quatro sigilosas.

Os membros sorteados ficam incomunicáveis após o sorteio. Se a Justiça achar necessário, pode determinar que eles fiquem isolados no fórum.

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