A Esportes da Sorte, bet patrocinadora máster do Esporte Clube Bahia, não conseguiu a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e está proibida de atuar no Brasil provisoriamente. A lista de bets autorizadas no território nacional foi divulgada na quarta-feira (1º).
Caso a casa esportiva não consiga a liberação necessária, os clubes parceiros podem ser punidos, conforme apontou o advogado Andrei Kampff, especialista em direito desportivo, na coluna Lei em Campo, no UOL.
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“Se os seus clubes usarem essa camisa, depois dessas empresas serem proibidas de atuar nacionalmente, aí o clube corre risco, um risco jurídico muito grande, de ter que pagar uma multa, de ser autuado pelo governo federal, então existe esse cuidado”, comentou o advogado.
Vale mencionar que a Esportes da Sorte ficou de fora da lista devido à origem dos recursos e a conformidade das plataformas. Cada uma das empresas tiveram que pagar R$ 30 milhões ao governo e comprovar que tinham um fundo de emergência de R$ 5 milhões como critério de liberação.
A Esportes da Sorte esteve na lista anterior divulgada da SPA-MF, em outubro, e conseguiu autorização para atuar no Rio de Janeiro. O Ministério da Fazenda, entretanto, entende que as bets com licenças emitidas por estados permitem uma atuação limitada somente ao seu território.
“No momento que não há uma autorização nacional para essas bets regionais funcionarem no Brasil inteiro, os clubes precisam imediatamente não só também retirar o patrocínio da própria camisa, mas precisam retirar também o patrocínio em todas as placas do estádio, por exemplo”, ressaltou Andrei Kampff.
Além do Bahia, a casa de aposta é patrocinadora do Corinthians, Ceará e também aparece na camisa do Grêmio.
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