A notícia de que Mani Reggo entrou na justiça para pedir o reconhecimento e extinção de união estável com Davi Brito agitou as redes sociais nesta segunda-feira (14). Mas o que será que a influencer e empreendedora pode ganhar se vencer o processo judicial contra o ex-motorista de aplicativo?
O Portal MASSA! conversou com a advogada Ingrid da Anunciação Souza, que contou quais são os bens que podem ser partilhados entre o ex-casal e tirou as principais dúvidas do público sobre o caso de Mani e Davi.
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Para começar, é importante saber que existem alguns critérios que caracterizam uma união estável, sendo eles o “relacionamento público, contínuo e duradouro com o intuito de constituir uma família”.
De acordo com a Dra. Ingrid da Anunciação, é possível que Mani Reggo consiga comprovar que o romance dela com Davi Brito se enquadra nesses requisitos, especialmente se provar que moravam juntos. A influencer também pode utilizar as declarações dele durante o confinamento do reality show Big Brother Brasil a seu favor.
“O relacionamento possuía algumas características de união estável e as declarações do ex-BBB durante o confinamento podem ser utilizadas para corroborar para configurar a união estável, como fotos e prova testemunhal”, explicou.
Quais bens podem ser partilhados?
Não dá para negar que as vidas de Davi Brito e Mani Reggo mudaram completamente durante e depois da ida dele para o programa da TV Globo. Muito além do prêmio milionário do ex-motorista por aplicativo, os dois conquistaram uma grande visibilidade e fecharam contratos publicitários ao longo do ano. Carros, imóveis, itens de luxo, viagens e ostentação passaram a fazer parte da rotina.
Porém, nem todos os bens em nome de Davi Brito e Mani Reggo podem ser partilhados. Se a união estável for realmente reconhecida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apenas aquilo que foi adquirido durante o período dessa união será dividido igualmente para os dois.
“Ela terá direito a 50% de todo o patrimônio adquirido durante a constância da união estável, ou seja, será divido o prêmio do reality e todo o patrimônio adquirido, como Davi também terá direito a 50% do patrimônio dela”, detalhou a advogada.
Sendo assim, a quantia de R$ 2,92 milhões, do prêmio final do BBB 24, e os outros bens que Davi ganhou, como os dois carrões dos patrocinadores do reality, podem ser divididos, já que ele só terminou com Mani alguns dias depois do fim do confinamento.
Inclusive, se Mani Reggo fez acordos publicitários nesse período, eles também vão entrar na divisão. Se o carro que emprestava para Davi trabalhar como motorista por aplicativo foi comprado dentro da suposta união estável, será partilhado também.
Vale ressaltar que tudo o que foi conquistado após o término também não fará parte da divisão. As casas de Davi Brito, por exemplo, foram compradas enquanto ele estava solteiro e várias parcerias de Mani também surgiram depois da separação.
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