A dona de casa Joana Cleusa Jardim, moradora de Indaiatuba (SP), entrou na Justiça contra o cantor sertanejo Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico por direitos autorais e danos morais. Segundo ela, os artistas não repassam mais os royalties das obras criadas por seu falecido esposo.
De acordo com o portal EM OFF, a mulher pede uma indenização no valor de R$ 500 mil. Joana afirma na ação que era companheira de Pedro Jardim dos Santos, conhecido artististicamente como “Lolito”. Ela relata que a união não possuía reconhecimento legal, mas que teve quatro filhos com o compositor.
A defesa da viúva diz que Lolito compôs diversos sucessos do meio sertanejo, como “Coração Gelado”, “A Moça da Lanchonete” e “Volte Pra Mim”, todas registrados pelo autor nos órgãos competentes, como o Ecad (Central de Arrecadação e Distribuição).
Segundo os advogados de Joana, foram regravadas por diversos artistas do sertanejo, como Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico. A ex-mulher do compositor pede, assim, que os cantores citados na ação repassem os valores referentes aos direitos autorais do compositor à ela.
“Não se faz justiça que tantos ganham com a arte de outrem e nada dividem com o principal meio da fama e da fortuna, pois sem compositores como o falecido, com certeza a maioria dos cantores e músicos não teriam sucesso e adquiririam riquezas imensas”, diz a defesa em documento.
“Assim, nada mais justo que dividirem suas riquezas com quem está na miséria, sem nada como no caso da autora, mas sem dúvida o falecido marido contribuiu em muito com os ganhos dos requeridos”, completam os advogados.
Por fim, Joana pede na Justiça uma indenização por danos morais “não inferior a R$ 300 mil”. Ela quer também parte dos lucros obtidos pelos cantores com as obras do seu falecido companheiro. A dona de casa pede ainda que os sertanejos sejam proibidos de utilizarem as músicas do compositor e que ele seja inserido como autor nos ISRC’s (códigos de identificação) cadastrados pelos artistas. Assim, o total da ação chega a R$ 500 mil.
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