O cantor baiano Silvanno Salles virou alvo de um processo trabalhista por parte de um ex-colaborador. Uma audiência foi realizada na 25ª Vara do Trabalho de Salvador, na manhã da última quarta-feira (24), na qual o trabalhador pediu o reconhecimento de vínculo empregatício. Também foi solicitada uma indenização por danos morais após suposto assédio moral por parte do artista.
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Uma fonte ligada ao caso, que preferiu não se identificar, declarou que a ação judicial foi iniciada há mais de um ano e que, desde então, já foram realizadas cinco audiências na tentativa de solucionar a questão.
A pessoa ainda disse que O Cantor Apaixonado, como é conhecido pelos fãs, é bem diferente do que demonstra ser na mídia e acumula um histórico de processos de outros funcionários que já trabalharam com ele.
Silvanno Salles se posiciona sobre a situação
Em nota enviada ao Portal MASSA!, a assessoria jurídica de Silvanno Salles afirmou que todas as contratações artísticas relacionadas a ele são feitas por meio da empresa JSE Music Ltda (Silvanno Salles Produções), o que torna os músicos e outros membros da banda apenas prestadores de serviçoe não funcionários em regime CLT. Nada foi dito sobre a acusação de assédio moral.
“Os músicos que acompanham o artista atuam na condição de prestadores de serviços autônomos, sem vínculo empregatício e sem exclusividade, fato de pleno conhecimento dos profissionais desde o início da relação contratual. Justamente por essa razão, os músicos têm total liberdade para participarem de apresentações com outros artistas e grupos musicais, o que, inclusive, é amplamente reconhecido como vantagem pelos próprios profissionais”, detalha o texto.
A defesa de Silvanno Salles pontuou que o fato do processo estar correndo na Justiça não significa que ele será responsabilizado, pois o caso ainda está sendo analisado e o juiz não bateu o martelo. “O simples ajuizamento de ação judicial não implica reconhecimento automático das pretensões formuladas, cabendo ao Poder Judiciário a análise técnica dos fatos e das provas. O cantor reitera seu respeito absoluto à Justiça do Trabalho e informa que sua defesa foi regularmente apresentada, sustentando a inexistência de vínculo empregatício. Confia que a decisão judicial confirmará a correção da forma de contratação historicamente adotada, em conformidade com a realidade da atividade artística”, concluiu.
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