Entregar depoimento falso para livrar um suspeito ou por espontaneidade por meio da ‘dúvida’, são representações do falso testemunho. O crime, previsto no artigo 342 do Código Penal, diz respeito às condutas que o indivíduo mente ou deixar de falar a verdade. Um dos exemplos públicos e mais recentes é o do ator Thiago Rodrigues.
Nesta segunda-feira, 19, a Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que o artista ‘mentiu’ e, ao contrário do que afirmou inicialmente, o ator na verdade sofreu uma queda no momento em que se desequilibrou na rua. Por outro lado, anteriormente, Thiago entendeu e ainda prestou um Boletim de Ocorrência (B.O) afirmando que havia sofrido um assalto.
“A investigação está em andamento na 15ª DP (Gávea). A oitiva de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança mostraram que o ator não foi vítima de agressões, tendo se ferido ao cair. Outras diligências seguem para esclarecer os fatos”, diz a nota da PC-RJ enviada ao Portal Massa!.
Para esclarecer essa questão que gerou muitos burburinhos nas redes sociais neste mês, a reportagem conversou com o professor de direito penal e processo penal, Carlos Clovis. Em entrevista ao Portal Massa!, o profissional relatou que o crime tem algumas ressalvas para ser consumado ou pode ser retratado em uma mudança radical.
“Basta a realização de qualquer das atividades referidas no artigo e não há necessidade de o ato ter produzido consequências”, enfatiza Carlos.
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“Se o acusado de falso testemunho desistir da mentira e contar a verdade, no processo que ele mentiu e/ou omitiu, o crime deixa de existir. Mas a retratação deve ocorrer antes da sentença”, acrescenta.
O crime para esse tipo de fato pode chegar a uma pena máxima de 4 anos, além da aplicação de multa. “Se o delegado encaminhar para o Ministério Público, o ator poderá responder pelo crime no qual poderá pegar de 2 a 4 anos. Porém toda vida. O delegado não tem autonomia para arquivar”, garante Carlos Clovis.
Caso Thiago Rodrigues
Em entrevista à imprensa, o ator Thiago Rodrigues relatou que não tinha noção do que aconteceu ao sair de uma festa no Jockey Clube, no dia 11 de dezembro, após seu depoimento na 15ª DP, localizada na Gávea, no Rio de Janeiro (RJ).
Por outro lado, um segurança que atuava na festa onde o ator estava apontou à polícia que o ator debateu com um casal, na parte interna do evento.
De modo geral, os investigadores estranharam o fato dos criminosos sequer terem levado outros pertences do ator, a exemplo de mochila e de uma corrente.
O caso será registrado como fato atípico. Vale lembrar que imagens de câmeras de segurança mostram que o ator caiu sozinho na rua.
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