Estar dentro de casa representa estar livre, com total privacidade, porém, no caso de Sthefane Matos, não foi bem isso que aconteceu. Nesta quinta-feira (27), a influenciadora digital flagrou um drone sobrevoando sua própria residência. Ao lado de sua amiga, ela demonstrou irritação.
“Parece até brincadeira, estou arrumada, estava gravando minhas coisas”, iniciou. “Várias vezes já colocaram drone para vim circular na minha casa. Isso aqui é uma área privada, vocês estão invadindo a minha privacidade e agora vou tomar as medidas que precisam ser tomadas”, acrescentou.
Esse episódio não é exclusivo na vida da badalada influencer de mais de 10 milhões de seguidores. Há cerca de três anos, quando Sthe comprou o mesmo imóvel, o mesmo objeto foi flagrado sobrevoando a sua propriedade. Na oportunidade, a câmera gravou roupas que ela tinha estendido na varanda.
Diante dos fatos ocorridos com a influenciadora digital, a reportagem do Portal MASSA! conversou com a Dra. Laryssa Almeida, advogada criminalista, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal.
O caso é enquadrado no Artigo 5°, inciso X, que diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação."
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Apesar disso, não há, na esfera criminal, infração na legislação penal referente à utilização dos drones quanto à invasão de privacidade. Contudo, há debates relacionados ao crime de perseguição, artigo prelecionado no art 147-A do Código Penal.
“Há projetos de lei em discussão no senado, mas se comprovada, neste caso, a reiterada conduta delitiva pelo mesmo agente, poderá configurar-se crime de Perseguição (Crime de Stalking”, garante a pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal.
Nesse caso, a pena de reclusão varia entre seis meses e dois anos, e multa. Ainda referente às situações, como por exemplo, a de Sthefane Matos, o número de invasões de privacidade por meio de drones é alarmante.
A reportagem do Portal MASSA! apurou que entre julho de 2022 e julho de 2023, tanto na capital baiana quanto nas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), 200 ocorrências foram registradas.
Ainda conforme Laryssa Almeida, uma dica é fundamental em casos como esse: "Se houver condições, a pessoa deve filmar o fato para a constituição de provas, e ligar imediatamente para a polícia", crava.
'BBB drone'
O drone é um objeto facilitador para distintas atividades. Além de gravações de eventos culturais, ele tem como característica o aspecto invasivo. Em janeiro do ano passado, a ex-BBB Rafa Kalimann foi uma das vítimas.
Ela levou um susto ao notar sua casa invadida por um drone suspeito e por pouco não foi flagrada nua. A apresentadora ficou ‘pistola’ ao averiguar a aeronave sobrevoando a sua casa.
"Preferi tirar o áudio porque fiquei bem incomodada! Mas, por gentileza, vizinhos, não sejam inconvenientes assim. Me assustei muito com ele [drone] bem próximo da janela do meu quarto no primeiro momento", escreveu ela na legenda do vídeo.
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