Após terminar com o agora ex-namorado, Gato Preto, a influencer Bia Miranda descobriu que estava grávida do rapaz e causou um verdadeiro rebuliço na internet, nesta segunda-feira (30). Isso porque, logo depois do positivo recebido, a neta de Gretchen garantiu que tem a intenção de abortar o bebê, desabafando sobre o fato na internet.
Só que, sobre essa possibilidade que é considerada um crime, o Portal MASSA! conversou com o advogado especialista em Direito Penal, Sival Patrocínio, para esclarecer se a decisão pode levar a moça à prisão. Vale lembrar que, conforme relatado no art. 124, "provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque: Pena - detenção, de um a três anos".
Em regra, a detenção é cumprida no regime semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou estabelecimento adequados.
"Ela [Bia Miranda] pode contratar um advogado bom e o que pode acontecer é responder o processo, gastar dinheiro com o advogado, que vai pedir que a pena dela imposta em casa ou outros benefícios que a lei oferece. Agora, se ela for sem advogado, pode complicar", reforçou o profissional de Direito.
Punições
Em caso de um réu primário, com bom antecedente, a pessoa pode receber como pena a prisão domiciliar ou restritiva de direitos se a lei permitir. "Ela pode até pegar a pena dela dentro de casa e ficar com a tornozeleira [eletrônica] na perna, dependendo do juiz, ou até mesmo se houver possibilidade da suspensão do processo, que é um benefício que dá no Código Penal", reforçou.
Aborto
Em caso de uma terceira pessoa gerar o aborto sem consentimento da influenciadora, esta pode receber uma pena de reclusão entre 3 e 10 anos, em regime fechado.
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