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Saiba tudo! - 30/09/2024, 21:00 - Da Redação

Bia Miranda será presa por aborto? Entenda o que pode rolar com influencer

Advogado explica como jovem mãe pode ser punida por conta de atitude

Influenciadora Bia Miranda revelou que está grávida
Influenciadora Bia Miranda revelou que está grávida |  Foto: Reprodução/Instagram (@biamiranda0.21)

Após terminar com o agora ex-namorado, Gato Preto, a influencer Bia Miranda descobriu que estava grávida do rapaz e causou um verdadeiro rebuliço na internet, nesta segunda-feira (30). Isso porque, logo depois do positivo recebido, a neta de Gretchen garantiu que tem a intenção de abortar o bebê, desabafando sobre o fato na internet.

Só que, sobre essa possibilidade que é considerada um crime, o Portal MASSA! conversou com o advogado especialista em Direito Penal, Sival Patrocínio, para esclarecer se a decisão pode levar a moça à prisão. Vale lembrar que, conforme relatado no art. 124, "provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque: Pena - detenção, de um a três anos".

Em regra, a detenção é cumprida no regime semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou estabelecimento adequados.

"Ela [Bia Miranda] pode contratar um advogado bom e o que pode acontecer é responder o processo, gastar dinheiro com o advogado, que vai pedir que a pena dela imposta em casa ou outros benefícios que a lei oferece. Agora, se ela for sem advogado, pode complicar", reforçou o profissional de Direito.

Punições

Em caso de um réu primário, com bom antecedente, a pessoa pode receber como pena a prisão domiciliar ou restritiva de direitos se a lei permitir. "Ela pode até pegar a pena dela dentro de casa e ficar com a tornozeleira [eletrônica] na perna, dependendo do juiz, ou até mesmo se houver possibilidade da suspensão do processo, que é um benefício que dá no Código Penal", reforçou.

Aborto

Em caso de uma terceira pessoa gerar o aborto sem consentimento da influenciadora, esta pode receber uma pena de reclusão entre 3 e 10 anos, em regime fechado.

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