Quatro mulheres foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça por causa do abandono do próprio pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência (IPL). O caso ocorreu na cidade de Poções, situada no sudoeste do estado da Bahia.
De acordo com a denúncia apresentada na última terça-feira (7), pela 3ª Promotoria de Justiça de Poções, o idoso foi admitido na IPL em 21 de junho de 2022, depois que foi encontrado "sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência".
No conceito do promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres fizeram o crime previsto no Estatuto do Idoso, como "abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado".
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Conforme aponta o MP-BA, a pena prevê entre seis meses e três anos de detenção e multa. Acima de tudo, uma investigação indica que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na "Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes".
Dentro da denúncia, o promotor sinalizou que, mesmo sendo "obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice", conforme consta na Constituição Federal, as mulheres o abandonaram.
Por fim, as irmãs foram notificadas para informar as providências que devem adotar para o pai voltar à família. Elas também foram advertidas acerca das consequências legais da omissão. Todavia, ainda não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolhê-lo e preferiram mantê-lo na instituição.
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