O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), se manifestou sobre as fake news envolvendo o Bolsa Família. Segundo boatos que circulam nas redes sociais e em sites de conteúdo falso, beneficiários do programa seriam visitados por profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tivessem seus benefícios cortados.
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“Para combater esse tipo de mensagem que prejudica o andamento da assistência oferecida, o MDS informa que é mentira a notícia divulgada falando que as famílias que não receberem os assistentes terão o benefício cancelado automaticamente”, diz o pronunciamento oficial do MDS.
Outro conteúdo falso que circula na internet afirma que crianças com frequência escolar de 90% estão perdendo o benefício. A secretária nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família do MDS, Eliane Aquino, explicou que não é bem assim.
“Em primeiro lugar, é preciso lembrar que as condicionalidades de educação do Bolsa Família são: frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de quatro a seis anos de idade incompletos e; frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos e que não tenham concluído a educação básica”, destacou.
Eliane Aquino também lembrou que as condicionalidades possuem o objetivo de reforçar o acesso à educação de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Por meio do acompanhamento da educação é possível observar o acesso a este direito básico. Além de identificar as desproteções sociais que essas famílias possam estar enfrentando”, enfatizou.
Confira as regras para não perder o benefício:
- A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Em relação às crianças de quatro a seis anos de idade incompletos, que tiverem frequência escolar igual ou maior que 60%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo às condicionalidades de educação.
- No caso das crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica que alcançarem frequência escolar igual ou maior que 75%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo às condicionalidades de educação.
- A repercussão em benefício relacionada a condicionalidades de educação só existe quando há o não cumprimento da frequência escolar exigida.
O MDS alertou que, em caso de dúvidas, os cidadãos procurem os canais oficiais de atendimento: no WhatsApp (busque o canal oficial do Ministério do Desenvolvimento Social); pelo Instagram (@mdsgovbr); pelo YouTube (@MinDesenvolvimento), pelo site (www.gov.br/mds); através do Disque Social (121); ou procurar o CRAS mais próximo de sua residência.
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