A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou um dado alarmante. A instituição anunciou que teve R$ 13,7 milhões bloqueados em recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Segundo a instituição, os valores seriam destinados aos estudantes, pesquisa e pagamento de contas básicas, como água e energia elétrica.
Entidades afirmam que o governo federal fez novo bloqueio de verbas na educação superior. Segundo o Conselho Universitário (Consuni), a medida de corte orçamentário já havia subtraído outros R$ 12,8 milhões da universidade em junho deste ano. O órgão declarou que se o atual bloqueio se tornar um corte , a Ufba terá perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022.
"A imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível. A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades", afirma a nota divulgada no site da instituição.
Por meio de nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirma que retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.
O órgão ainda confirmou que, se o bloqueio for oficializado pelo governo federal, será considerado como corte pelos gestores. Isso porque, após 09 de dezembro as instituições não poderão mais mandar verbas ou terão que aguardar uma nova licitação para executar os gastos.
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