A “taxa das blusinhas” pode voltar a pesar no bolso de quem faz compras em sites internacionais. O imposto de importação de 20% para produtos de até US$ 50 poderá ser retomado a partir de 9 de setembro, caso o Congresso Nacional não mantenha a cobrança zerada.
A regra atual foi estabelecida por uma medida provisória (MP), publicada em 12 de maio. O texto permitiu que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reduzisse para zero o imposto sobre remessas internacionais de até US$ 50.
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Inicialmente, a medida tinha prazo determinado, mas foi prorrogada no começo de julho e permanece válida até 8 de setembro. Se até lá o Congresso não aprovar a MP ou outra medida que mantenha a isenção, o imposto de 20% poderá voltar a ser cobrado no dia seguinte.
Para continuar valendo, a MP ainda precisa avançar no Congresso. O texto aguarda a formação de uma comissão mista, com deputados e senadores, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
Imposto estadual continua
Mesmo com a suspensão temporária do imposto de importação, as compras internacionais não ficam totalmente livres de impostos.
O ICMS, que é um tributo estadual, continua sendo cobrado. A taxa varia conforme o estado e fica entre 17% e 20%.
Nova cobrança está prevista para 2027
A tributação sobre produtos importados de baixo valor também deve mudar novamente em 2027. Isso acontece por causa da reforma tributária, que prevê um novo imposto para esse tipo de compra.
A porcentagem ainda não foi definida, mas uma estimativa feita pela consultoria Roit aponta uma possível alíquota de 9,43%.
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