O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, nesta sexta-feira (7). O órgão que terá a missão de assessorar a Presidência da Corte em ações voltadas à proteção da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, chega com uma novidade neste ano: a inclusão explícita do acompanhamento de riscos associados à inteligência artificial.
De acordo com o órgão, tema ganhou centralidade no debate eleitoral mundial diante da disseminação de conteúdos sintéticos, gravações manipuladas e mecanismos automatizados de desinformação. Vale destacar que o documento altera a Portaria TSE nº 949/2017 e redefine a estrutura e as atribuições do colegiado.
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Entre as competências do grupo, estão a realização de estudos sobre integridade informacional, o acompanhamento de fenômenos relacionados à desinformação eleitoral e ao uso indevido de inteligência artificial, além da formulação de recomendações para aprimorar as ações da Justiça Eleitoral.
O que fará o novo Conselho?
Monitorar fenômenos relacionados à desinformação eleitoral;
acompanhar o uso indevido de inteligência artificial nas campanhas e no ambiente digital;
propor medidas para fortalecer a integridade informacional do processo eleitoral;
sugerir parcerias entre Justiça Eleitoral, universidades, empresas e sociedade civil;
elaborar pareceres e recomendações para a Presidência do TSE;
incentivar ações de educação digital e combate à desinformação.
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