Postos localizados no interior da Bahia tiveram cinco tanques e 13 bicos de combustíveis interditados pela operação Posto Legal. No caso dos tanques, a interdição foi motivada por comercialização de óleo diesel com teor de biodiesel abaixo do padrão e etanol com baixo teor alcoólico, ambos fora das especificidades estabelecidas em legislação.
As demais interdições ocorreram porque os postos apresentaram, nas bombas medidoras de combustíveis, segmentos de dígito e bico danificados, entre outras irregularidades.
As interdições foram realizadas pela nova etapa da Posto Legal, encerrada nesta sexta-feira (26). Os municípios alvo desta etapa foram Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Irará, Ipirá, São Gonçalo dos Campos, Muritiba, Governador Mangabeira, Serrinha, Serra Preta, Santa Bárbara e Lamarão. No total, foram fiscalizados 43 estabelecimentos.
O chefe adjunto do escritório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Salvador, Vanjoaldo Lopes, explica que os postos podem revender somente o óleo diesel B com uma proporção definida de 86% de diesel e de 14% de biodiesel. "Atualmente, pode haver uma variação no teor de biodiesel de 13,5% a 15,5%. Nesse caso, como a determinação do teor de biodiesel somente pode ser realizada em laboratório, coletamos três amostras, uma de cada tanque do mesmo posto, e as levamos para o laboratório da ANP na Bahia. Os resultados detectaram teores de biodiesel não conformes: 10,6%, 10,5% e de 5,5%, o que resultou nas autuações e interdições".
Já nas autuações e interdições dos dois tanques de etanol, as avaliações foram detectadas pelos testes de campo, realizados pelos fiscais da ANP. Estas ações retiraram do mercado 53.500 litros de óleo diesel e 10.500 litros de etanol, ambos em desconformidade com a legislação vigente. Estes quantitativos deverão ser reprocessados ou destruídos, de forma que atenda à legislação ambiental.
O Ibametro interditou quatro bombas por utilização de segmento de dígito danificado e identificou ainda, nos postos fiscalizados, irregularidades como ausência e divergência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, mangueira e protetor do mostrador danificados, ausência de válvula de segurança, velocidade de abastecimento abaixo do mínimo permitido, bico de abastecimento danificado, falta de numeração nos bicos e teclado de predeterminação sem funcionar.
