Uma técnica de segurança conseguiu uma vitória na Justiça após sofrer assédio sexual dentro do ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a empresa a pagar R$ 20 mil por danos morais à funcionária.
O caso aconteceu em uma obra em São Paulo, onde a trabalhadora começou a atuar em 2023. Segundo o processo, pouco tempo depois de iniciar no emprego, ela virou alvo de comentários de cunho sexual feitos por um supervisor na frente de colegas.
De acordo com o relato, o homem perguntou se ela gostava de paçoca. Após a funcionária questionar o motivo da pergunta, ouviu a resposta: “para socar tudo”. O supervisor ainda teria feito comentários sobre as peças íntimas usadas pela técnica, dizendo que elas não seriam apropriadas para o ambiente de trabalho.
Inicialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu que o episódio teria sido isolado e considerou que a empresa já havia tomado providências ao advertir o agressor. Mesmo assim, o caso foi parar no TST.
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Relator do processo, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte destacou que apenas um episódio grave já é suficiente para caracterizar assédio sexual. Segundo ele, as falas do supervisor feriram diretamente a dignidade e a integridade psicológica da vítima.
Na decisão, os ministros da Sétima Turma acompanharam o voto do relator e fixaram a indenização em R$ 20 mil, levando em conta a gravidade da situação e o fato do assediador ocupar um cargo de liderança.
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