A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a lista definitiva dos professores e coordenadores pedagógicos contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme).
O benefício será concedido a 966 profissionais da educação da rede pública estadual de Ensino Fundamental e Médio, como reconhecimento pela qualificação profissional e melhoria do desempenho escolar.
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De acordo com a secretária de Educação, Rowenna Brito, a gratificação busca reconhecer "os educadores que buscam constantemente o aperfeiçoamento e contribuem para a qualidade do ensino no estado.".
A lista de contemplados foi elaborada a partir da análise de 1.628 pedidos de concessão, com base em critérios estabelecidos pelo Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. No total, 966 requerimentos foram aprovados, enquanto 662 foram indeferidos.
E como conseguir o Geapme?
Para ter direito ao benefício, os profissionais precisaram cumprir exigências como o interstício de três anos desde a última concessão e a apresentação de cursos relacionados à sua área de atuação.
A gratificação é progressiva, sendo de 10% para cursos com carga horária mínima de 270 horas, 15% para mais de 360 horas e 20% para os profissionais que possuem mestrado. A análise dos pedidos foi realizada pela Coordenação de Gratificações por Título (CGT), com validação das informações por meio do Portal do MEC e Plataforma Sucupira.