Quem está de olho em um carro, moto, computador ou até mobiliário por um preço abaixo do mercado precisa correr. O prazo para visitar os bens do Leilão Eletrônico 03/2026, promovido pelo Governo da Bahia, termina nesta quinta-feira (9). Ao todo, serão leiloados 134 lotes, avaliados em cerca de R$ 1,94 milhão, reunindo veículos, equipamentos de informática, móveis de escritório, materiais eletrônicos e outros itens que não são mais utilizados pelos órgãos públicos.
Mas como funciona um leilão público? Quem pode participar? O que é preciso observar antes de fazer um lance? Em entrevista ao MASSA!, o coordenador de Material Permanente da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Rafael Braga, explicou os principais pontos e deu orientações para quem pretende participar do certame.
Por que o Estado faz leilões?
Segundo Rafael Braga, os leilões são uma forma de dar uma destinação aos bens considerados inservíveis para a administração pública e, ao mesmo tempo, recuperar parte do investimento feito na aquisição desses equipamentos.
"A Saeb tem competência normativa para receber os bens que a gente chama de bens desativados ou bens inservíveis do Governo do Estado. Esses bens são centralizados na Secretaria da Administração para que ela possa promover a alienação. Então, é uma forma de recuperar parte do valor para ser reinvestido na compra de novos bens."
Os recursos arrecadados, em regra, são destinados à Conta Única do Tesouro Estadual. Depois, cabe à Secretaria da Fazenda definir a aplicação dos valores.
"O que a gente pode dizer é que esse valor pode ser reinvestido para melhoria tecnológica e, inclusive, para a compra de novos equipamentos. A destinação específica é definida pela Secretaria da Fazenda, de acordo com as necessidades do Estado", explicou.
Quando um bem vai para leilão?
Nem todo equipamento antigo é automaticamente leiloado. De acordo com Braga, cada categoria possui critérios próprios para ser considerada antieconômica ou obsoleta.
No caso dos veículos, existe uma norma que estabelece um tempo máximo de utilização.
"Para veículos, por exemplo, a gente tem um normativo que indica um tempo de uso em que se entende que aquele veículo já se torna antieconômico para o Estado e que sua reparação já não compensa."
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Já móveis e equipamentos eletrônicos podem ser destinados ao leilão por desgaste, defeitos ou obsolescência.
"Um computador que já foi utilizado por muito tempo e está obsoleto também pode ser destinado à alienação. São diversos motivos."
Veículos lideram interesse dos compradores
Entre todos os bens disponíveis, os veículos continuam sendo os grandes protagonistas dos leilões estaduais.
Nesta edição, serão 101 veículos, entre carros, motocicletas, caminhonetes e até um caminhão.
Segundo Rafael Braga, eles também são os itens que mais despertam o interesse dos participantes.
"A gente costuma ter bastante curiosidade e procura com relação aos veículos e ao material de informática. Mas, principalmente, veículos. Eles costumam despertar a maior procura das pessoas."
Quem pode participar?
O leilão é aberto para pessoas físicas e jurídicas. A principal exceção são as sucatas de veículos, cuja compra é restrita a empresas credenciadas pelos órgãos de trânsito.
"As sucatas de veículos só podem ser adquiridas por empresas autorizadas pelo Detran. Já os demais veículos que ainda podem ser utilizados e os equipamentos podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica."
Segundo o coordenador, a procura costuma ser equilibrada. Empresas participam mais quando os lotes envolvem grandes quantidades de móveis e equipamentos, enquanto pessoas físicas costumam disputar principalmente os veículos.
Antes de dar um lance, leia o edital e visite os lotes
Para quem nunca participou de um leilão, Rafael Braga faz duas recomendações principais: conhecer todas as regras do edital e visitar presencialmente os bens.
"A gente sempre recomenda que o interessado faça a leitura do edital. É muito importante conhecer as regras e quais são os bens disponíveis."
Além disso, ele destaca que as fotografias divulgadas no site nem sempre substituem a inspeção presencial.
"A gente também recomenda que o interessado vá presencialmente ver esses bens de perto. Você precisa ter certeza de que a escolha que está fazendo é adequada para aquilo que precisa", ressaltou.
Segundo ele, muitos compradores acabam criando uma expectativa apenas pelas imagens.
"São bens que já foram utilizados pelo Estado. Obviamente, podem precisar de algum reparo. É importante verificar se esse custo cabe no orçamento antes de fazer a compra", completou Rafael.
Como é definido o preço inicial?
Os valores mínimos de cada lote não são escolhidos de forma aleatória. Primeiro, a equipe da Saeb separa os materiais conforme a categoria e o estado de conservação. Depois, uma comissão formada por servidores faz a avaliação.
São levados em consideração fatores como o valor de mercado, as condições do bem e seu potencial de utilização.
"Esses valores são os mínimos para início da disputa. A comissão considera o estado de conservação, o valor de mercado e outros critérios previstos”, explicou.
Enquanto os veículos são vendidos individualmente, móveis, equipamentos e materiais eletrônicos normalmente são agrupados em lotes.
O que acontece se ninguém comprar?
Quando um lote não recebe nenhum lance, ele não é descartado. Segundo Braga, a legislação permite uma reavaliação com redução de até 25% do valor inicialmente estabelecido antes que ele seja colocado novamente em outro leilão.
"Quando o lote é considerado deserto, a lei permite uma reavaliação com redução de até 25% do valor. Depois disso, ele pode voltar para um novo leilão."
E depois da compra?
No caso dos veículos, o arrematante recebe toda a documentação necessária para fazer a transferência junto ao Detran.
Quando o veículo foi utilizado como ambulância, viatura ou possui outra identificação oficial, também é preciso fazer a descaracterização antes da regularização.
"Do ponto de vista documental, os veículos estão totalmente regularizados. Em alguns casos, como ambulâncias e viaturas, o comprador precisa fazer a descaracterização antes do registro", disse.
O prazo legal para efetuar a transferência é de até 30 dias, e o edital prevê sanções para quem descumprir essa obrigação.
Leilões eletrônicos ampliaram participação
Desde 2020, quando a Saeb passou a realizar leilões exclusivamente pela internet, o número de interessados cresceu.
Na avaliação do coordenador, isso aconteceu principalmente porque o formato eletrônico permitiu a participação de compradores de outras regiões do país.
"Desde que começamos os leilões eletrônicos, em 2020, percebemos uma procura maior. Hoje temos arrematantes de outros estados. O formato eletrônico amplia muito o alcance."
Como participar
O Leilão Eletrônico 03/2026 será realizado na quinta-feira (10), por meio do site do leiloeiro oficial.
Os interessados precisam realizar cadastro prévio na plataforma e podem oferecer lances antecipadamente.
A visitação dos lotes segue até quinta-feira (9), mediante agendamento prévio, em Salvador e Juazeiro. O edital completo está disponível no portal ComprasNet.BA e também no site do leiloeiro oficial.
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