As famílias que vivem na Travessa Santa Filomena, em Cosme de Farias, podem precisar deixar suas casas por causa do risco de deslizamentos e desabamentos. O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Salvador a retirada preventiva dos moradores que vivem nos trechos considerados perigosos.
A recomendação foi expedida após avaliações técnicas da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) identificarem imóveis vulneráveis e alto risco geológico na localidade.
O MPBA estabeleceu prazo de 15 dias para que o município adote as providências de remoção, conforme as orientações dos órgãos.
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A saída das famílias deve ser acompanhada de acolhimento, assistência e condições adequadas de realocação. A prefeitura também deve impedir reformas, ampliações e novas construções nos pontos classificados como áreas de risco, além de manter o monitoramento da região.
Outras medidas
Além da retirada preventiva,é recomendado a realização de estudos geológico-geotécnicos para avaliar as condições do terreno e definir as intervenções necessárias. O documento também prevê:
- Obras de estabilização nas áreas que permitam intervenções;
- Cadastro social das famílias atingidas;
- Reassentamento assistido dos moradores removidos;
- Desocupação permanente de locais onde não seja possível manter moradias com segurança;
- Reordenamento do uso e da ocupação do solo na região.
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