Já está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que tem como objetivo reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é que que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, nesta terça-feira (16), no programa A Voz do Brasil.
De acordo com o ministro, a iniciativa consiste em mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
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“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, disse Queiroz.
Vítimas do zika vírus
Wolney Queiroz também falou do pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. No caso da pensão, o valor é limitado a R$ 8.157. A portaria já foi publicada e beneficia famílias em todo o país.
O ministro destacou que valores não irão reparar o que aconteceu, mas pode prover uma qualidade de vida. “Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, contou Queiroz.
Segundo ele, o governo federal está articulado com prefeituras e estados para garantir laudos médicos necessários de acesso ao benefício.
Valores descontados indevidamente
Outro tema abordado na entrevista foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, somando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, disse o ministro.
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