Por quatro anos, um casal deve ficar punido após condenação. O período envolveu uma conversão em serviços à comunidade, por manter uma empregada doméstica em situação análoga a de escravo. A moça foi vítima por aproximadamente 40 anos na Bahia.
Feita em 2022, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) só teve a condenação da Justiça divulgada na terça-feira (16). Do contrário, ainda cabe recurso da decisão.
Segundo o MPF, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificaram várias infrações às leis trabalhistas na residência dos acusados.
Leia mais
Casal de Salvador é condenado por manter doméstica em trabalho escravo
Operação resgata 26 trabalhadores em condições análogas à escravidão
No decorrer das investigações, a defesa dos professor e da funcionária de uma instituição de ensino tradicional de Salvador indicaram que havia uma relação de afeto entre a doméstica e os membros da família.
Na concepção do órgão, a relação não era familiar, já que nas quatro décadas a vítima não teve acesso à educação básica. Os acusados ainda não tiveram as identidades reveladas.
E agora?
A sentença indica que os acusados devem pagar multas, que não tiveram os valores especificados. No mais, eles devem perder o imóvel em que a vítima trabalhava.
leia também