Lojas, shoppings e outros estabelecimentos comerciais localizados em Salvador começaram a ser fiscalizados pelo Procon por meio da ‘Operação Dia das Mães 2026’, que visa a fiscalização do comércio durante um dos períodos de maior movimentação do varejo.
Este ano, as floriculturas estão entre os principais alvos da ação, que segue nas ruas de Salvador até esta sexta-feira (8), como destacou o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Villas Boas. “Iniciamos essas fiscalizações no comércio de rua e nos principais shoppings da cidade. Estendemos as vistorias para as floriculturas porque sabemos que é um segmento bastante procurado nesse período. O Dia das Mães é uma data muito importante para o comércio, que fica bastante aquecido, perdendo apenas para o Natal. O objetivo é deixar o mercado de consumo mais seguro para o consumidor fazer suas compras”.
Ainda de acordo com Iratan, durante a ação, os profissionais do Procon avaliam se há infrações nos estabelecimentos. “Verificamos se o preço do produto está visível e se o estabelecimento possui o Código de Defesa do Consumidor. Essas são algumas das irregularidades que encontramos. Quando esses fornecedores são autuados, respondem a um processo administrativo e podem ser penalizados com multas que partem de R$ 4 mil até R$ 6 milhões. O valor depende da natureza da infração, da gravidade, do número de pessoas atingidas e do porte da empresa”.
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“O consumidor precisa exigir a nota fiscal e conferir a política de troca das lojas, pois, se houver necessidade, é importante atender aos pré-requisitos estipulados. Vale ressaltar que, nas lojas físicas, o arrependimento não é um direito estabelecido por lei; é um benefício que pode ser tratado via contrato ou política da empresa. Ou seja, a loja não é obrigada a trocar um produto comprado presencialmente por simples arrependimento, o que é diferente da troca por defeitos ou problemas no item”.
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