A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Neoenergia Coelba, nesta segunda-feira (26), por causa da interrupção do fornecimento de energia elétrica em Salvador, especialmente na região da Avenida Tancredo Neves.
Para investigar se houve algum tipo de violação das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor na prestação do serviço, o Procon-BA solicitou que a Coelba entregue informações sobre as causas da interrupção de energia.
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Com um prazo de 10 dias, a empresa terá que esclarecer diversas situações como: os motivos da interrupção dos serviços, quantas unidades consumidoras foram afetadas, e quais providências serão adotadas para restabelecer os serviços e impedir novas interrupções imotivadas.
Além disso, a Coelba terá que protocolar as informações solicitadas na sede do Procon Central, em Salvador, para análise e posterior deliberação do Procon, sob pena da adoção de medidas recomendadas.
Se durante a verificação forem encontradas violações aos direitos dos consumidores, a empresa será autuada e responderá um processo administrativo, com a possibilidade de multa em até R$ 6 milhões.
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