O Procon-BA deflagrou a Operação Natal 2024, que ocorrerá até a véspera do Natal em diversos pontos comerciais de Salvador. O objetivo do órgão é fiscalizar possíveis práticas abusivas de preços durante o período de maior movimento no comércio devido às compras natalinas.
“Esse é o mês de referência para o comércio, por conta do aumento na compra e venda de produtos e serviços. Com o aquecimento característico do período natalino, intensificamos as ações para garantir o cumprimento das exigências do Código de Defesa do Consumidor”, informou o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas.
Além das lojas de presentes, o Procon-BA irá fiscalizar mercados e supermercados, com atenção especial aos produtos que compõem a ceia natalina. O objetivo é assegurar que os itens estejam dentro do prazo de validade, bem acondicionados e que não ofereçam riscos à saúde e segurança dos consumidores. “A operação vai perdurar até a véspera do Natal, e os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo ainda ser penalizados com multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões”, concluiu Vilas Boas.
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Os consumidores que enfrentarem problemas ou quiserem realizar denúncias podem utilizar o aplicativo Procon BA Mobile ou o e-mail [email protected]. Para reclamações individuais, o Procon atua em postos distribuídos nas redes SAC, tanto na capital quanto no interior do estado.
Na operação, estão sendo fiscalizadas lojas de presentes, moda feminina, masculina e fitness, cosméticos, perfumarias, calçados, celulares, lojas de departamento e joalherias. Os agentes do Procon-BA verificam a afixação adequada de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento de alimentos, comercialização de produtos importados, práticas de vendas casadas e outros aspectos relacionados ao direito do consumidor.
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