A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que tem acompanhado os problemas relatados por políticos e motoristas nos trechos administrados pela concessionária ViaBahia nas rodovias BR-324 e BR-116.
A ANTT ainda afirmou, em nota enviada ao Grupo A TARDE, que vem atuando para garantir que a empresa cumpra o que foi acordado no contrato de concessão, vigente até 2034, na tentativa de trazer o "menor transtorno possível".
"Informamos que a Agência está a par dos problemas e atuando (Com a expedição de Termos de Registro de ocorrência e procedimentos de apuração de infração) no sentido que a Concessionária equacione soluções adequadas a fim de evitar a existência de Trechos da Rodovia com inconformidades contratuais, de modo que haja o menor transtorno possível para o usuário", inicia a agência na nota.
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Segundo a ANTT, a fiscalização tem ocorrido de forma permanente, percorrendo as áreas que fazem parte da concessão. "Nossa fiscalização de campo percorre permanentemente os trechos concedidos, identificando inconformidades em relação às obrigações contratuais da concessionária quanto aos diversos componentes/serviços do sistema rodoviário (conservação, manutenção, recuperação e operação da rodovia) aí incluída a verificação dos parâmetros de atendimento dos diversos serviços de atendimento ao usuário. Após tal identificação a concessionária é notificada, estabelecendo-se – quando pertinente - um prazo para correção das inconformidades. Não sendo o mesmo atendido, a Agência autua a concessionária, implicando em penalidades pecuniárias bastante significativas. Em outros casos a autuação é imediata, sem estabelecimento de prazos, tendo obviamente a concessionária o direito à ampla defesa", explicou.
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