Os estudantes da rede estadual da Bahia passarão a ter aulas sobre prevenção da gravidez precoce como parte do currículo escolar. A medida está prevista em uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa (Alba), publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia 2 de Julho.
A proposta torna obrigatória a inclusão do tema nas atividades pedagógicas das escolas estaduais, com o objetivo de ampliar a orientação dos alunos e fortalecer ações preventivas dentro do ambiente escolar. A iniciativa passa a valer para toda a rede de ensino do estado.
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A legislação também busca fazer com que o assunto seja tratado de forma contínua, em vez de aparecer apenas em ações específicas. Com isso, a prevenção da gravidez precoce passa a integrar oficialmente o planejamento das unidades de ensino.
Como a lei será aplicada?
Além de incluir o conteúdo no plano de aulas, as escolas deverão promover um ambiente mais preparado para orientar estudantes sobre situações de vulnerabilidade e de risco. A expectativa é que as ações educativas façam parte da rotina escolar ao longo do ano letivo.
A norma foi promulgada pela presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD). Agora, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) terá prazo de 90 dias para regulamentar a nova lei e definir sua implementação na rede estadual de ensino.
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