Após vir à tona uma condenação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realizar as obras de recuperação, conservação e manutenção da Igreja e Convento de São Francisco, no Centro Histórico de Salvador, cujo o teto caiu na tarde de quarta (5), e matou uma pessoa e feriu cinco, o presidente do Iphan, Leandro Grass, disse que movimento de danos do instituto não apontou nenhum risco de tragédia iminente.
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A condenação foi feita em 13 setembro de 2021, pelo Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, após a Comunidade Franciscana da Bahia, dona do imóvel, alegar não ter recursos financeiros para a realização das obras emergências, diante de um laudo pericial e em uma inspeção judicial elaborados em julho de 2018, os quais apontaram que o prédio tinha diversos danos estruturais. O Iphan tinha 30 dias para iniciar as obras.
“Em 2014, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública pedindo para que fossem tomadas providências para o tratamento do complexo, sem indicar necessariamente se era elemento A ou B, se era teto ou azulejo. Essa ação prosperou judicialmente e, em 2022 houve tramitação e conclusão do processo. Quando assumimos passamos a desenvolver respostas e isso aconteceu com o procedimento de azulejo da obra - item importante porque isso também compromete a estrutura já que ele também é degradável -, também o tratamento do pináculo que era uma demanda que já estava caindo e corria o risco de cair em cima de uma pessoa e além disso, compromete a estrutura”, disse Leandro Grass.
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